Bebês com microcefalia receberão benefício do governo

CG-Casos-de-microcefalia-no-ISEA-Francicleide-de-Lima-181115CM04.jpg

A Paraíba já tem mais de 700 casos notificados de microcefalia no acumulado de 2015 e 2016. Em novo boletim divulgado nesta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde informou que o número de notificações já chega a 709, sendo 497 em investigação, 31 casos confirmados e 181 descartados, em 117 municípios. No último boletim, divulgado na semana passada, eram 665 notificações, com 13 casos confirmados, 604 em investigação e o restante descartado. Já são onze mortes notificadas com suspeita de terem relação com microcefalia ligada ao zika vírus. Nos próximos dias o governo deve anunciar que esses bebês terão direito a um benefício que garantirá um salário mínimo a eles.

Em todo o Brasil, a Paraíba continua sendo o segundo estado do país com maior número de notificações da microcefalia, ficando atrás apenas de Pernambuco, que tem 1.125 notificações. Ao todo, estão sendo investigados 3.448 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. No total, foram notificados 68 óbitos por malformação congênita após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento espontâneo). Destes, 12 foram confirmados para a relação com infecção congênita, todos na região Nordeste, sendo 10 no Rio Grande do Norte, um no Ceará e um no Piauí. Continuam em investigação 51 mortes e outras cinco já foram descartadas.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação. São elas: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Auxílio do Governo

Os bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

Pais

Para o advogado especialista em Direito previdenciário Rômulo Saraiva, além das consequências da microcefalia, para a concessão do benefício deve ser acrescentado o impacto da doença na vida dos pais. “Essas crianças precisam de cuidados especiais e do tempo deles, que, muitas vezes, têm de abdicar do emprego”, afirmou.

Paraíba Informa / Correio

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *