Deputados Federais da PB custam mais de r$ 24 milhões por ano aos contribuintes

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Desde 2015, um dos termos que mais se escuta no Brasil, sem dúvidas, é a palavra crise. Mas parece que a dita cuja não afeta tanto assim alguns setores da sociedade. Os deputados federais que o digam. Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco apontou que um parlamentar custa ao contribuinte uma média de R$ 2.023.949,28 por ano, aproximadamente R$ 168.662,44 por mês. Se considerarmos os números apenas dos 12 deputados paraibanos que estão na Câmara, os cofres precisam desembolsar R$ 24.287.391,36, por ano.

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro.

Nada está tão ruim que não possa piorar…

Os números, que já são assustadores, ficam ainda mais surreais quando comparados a outras profissões. Se pegarmos o quanto custa um professor concursado do Estado durante todo o ano, não chegamos nem ao valor de um salário de um mês de um deputado federal. De acordo com o Carlos Belarmino, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), um professor de ensino médio custa, em média, R$ 23.720 por ano, juntando salários e benefícios.

Enquanto isso, o salário mensal de um parlamentar é de R$ 33.763. Em termos percentuais, um docente custa 1,1% do que custa um deputado aos cofres públicos. Ou seja, o deputado ganha, por ano, 85 vezes mais que um professor.

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Em todo o Brasil, os 513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano.

No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.

O que são os benefícios

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil. Na Paraíba, o valor é de R$ 41.660,70.

Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Paraíba Informa / Congresso em Foco

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