CGU aponta falhas no transporte e merenda em municípios da PB

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A Controladoria Geral da União apontou irregularidades na oferta de transporte e merenda de alunos da rede municipal de ensino na Paraíba. No ano passado, a CGU denunciou que a deficiência do transporte escolar afetava, sobretudo, os alunos que residiam na zona rural do município de Baía da Traição. De acordo com o relatório elaborado pelo órgão, no que diz respeito ao Programa Nacional de Transporte Escolar, não houve comprovação de oferta de transporte a todos os alunos residentes na zona rural.

Também no ano passado, a CGU constatou que os veículos utilizados pela Prefeitura de Tavares para transporte de alunos estavam em desacordo com o Código Nacional de Trânsito (CTB). Os veículos não dispunham de cobertura de sol e chuva e impactos para os alunos e sem apresentar cintos de segurança em número igual à lotação. Além disso, verificou-se em inspeção a existência de condutores não habilitados. A prefeitura justificou que a irregularidade já teria sido sanada e que atualmente o transporte é feito pelos ônibus do programa Caminhos da Escola, restando apenas sete caminhonetes transportando estudantes da zona rural nas localidades em que o acesso não é possível ser feito com veículos fechados.

Baía da Traição, em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi detectada a ausência de oferta de merenda aos alunos do município. Segundo a equipe de fiscalização, em função disso, os alunos estavam sendo liberados antes do final do horário do turno da manhã.

O QUE DIZ A FAMUP

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, acredita que em 90% dos casos o gestor comete irregularidades apenas por falta de conhecimento. “Sempre oriento os prefeitos a terem um bom contador e um bom assessor jurídico porque hoje em pequenas falhas eles podem ser acometidos no futuro a pagar por uma orientação errada. Às vezes nem é por má-fé, mas por falta de conhecimento mesmo”, afirmou.

 

Paraíba Informa
Jornal da Paraíba

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