Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores

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O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).

De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado. Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida.

Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;
trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;

Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho.

“Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou o ministério em nota.

 

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