João pessoa sediará maior mutirão dpvat do ano na semana nacional de conciliação

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Mais de dois mil processos, entre os ativos e não citados, vão estar na pauta para serem analisados durante a terceira e última edição do ano do Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) da comarca de João Pessoa.

O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fábio Leandro de Alencar, disse que a previsão é de que esse esforço concentrado possa superar o índice do último mutirão realizado na Capital, que foi de 80%, e, em decorrência disso, diminuir cada dia mais, o passivo de processos envolvendo indenizações do seguro na justiça.

“Esse percentual, considerado muito satisfatório pelos que integram o Núcleo de Conciliação do TJPB, se deve ao espírito de conciliação observado, tanto pelas vítimas, como pela seguradora. Ambas participam do mutirão com a intenção de, realmente, por um fim à de-manda, ficando todas as partes satisfeitas com a conciliação alcançada”, assegurou Fábio Leandro.

Além de João Pessoa, participarão as comarca de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Alhandra, Lucena, Pedras de Fogo, Mamanguape, Pilar, Sapé, Rio Tinto, Caaporã, Mari, Itabaiana, Gurinhém, Araçagi, Jacaraú, Guarabira, Alagoinha, Pirpirituba, Alagoa Grande, Belém, Serraria, Bananeiras, Solânea e Alagoa Nova.

Semana de Conciliação. Será realizada entre os dias 21 e 25 de novembro. Trata-se da 11ª edição, promovida anualmente pelo Poder Judiciário. Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Quem pode receber

O DPVAT é um seguro de cunho social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou não.

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