Luciano Maracajá toma posse como corregedor-geral do MPPB

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O procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá foi empossado, nesta segunda-feira (12), como corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba. A posse aconteceu durante sessão solene do Colégio de Procuradores, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Também assumiram os cargos os novos membros do Conselho Superior do MPPB, para o biênio 2015/2016.

Candidato único, Luciano Maracajá foi eleito por unanimidade e por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Ele substitui no cargo o procurador Alcides Orlando de Moura Jansen.

“O principal trabalho do corregedor é fiscalizar e ajudar o trabalho dos procuradores e promotores de Justiça do Estado.Vamos visitar todas as comarcas da Paraíba para avaliar o trabalho que está sendo feito”, afirmou o novo corregedor-geral. Luciano Maracajá também afirmou que vai analisar os procedimentos que estão tramitando na Corregedoria.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, está realizar inspeções e correições de interesse do órgão, inclusive nas Procuradorias de Justiça; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da Instituição, podendo aplicar a pena de advertência.

Conselho Superior

O Conselho Superior do Ministério Público agora passa a ser composto pelos procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes e Valberto Cosme de Lira.

Eles foram eleitos, no dia 14 de dezembro, por promotores e procuradores de Justiça do MPPB. O Conselho é um órgão deliberativo da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua sua atuação, além de velar pelos seus princípios institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos; e por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.

jp

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