O destino de dilma agora está nas mãos do senado

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A maioria dos deputados federais votou a favor do prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Eram necessários 342 votos, que foram alcançados antes mesmo do encerramento da sessão. Com a decisão, agora é o Senado Federal quem decide os destinos da petista e do Brasil. Os senadores terão o prazo de 10 dias para criar uma comissão para emitir o parecer favorável ou contrário a decisão da Câmara dos Deputados.

Como já era previsto, dos 12 legisladores federais da Paraíba, 9 votaram pelo prosseguimento do processo no Senado. Os paraibanos votaram da seguinte forma:

A favor do impeachment

Aguinaldo Ribeiro, Benjamim Maranhão, Efraim Filho, Hugo Motta, Manoel Junior, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital do Rêgo e Wilson Filho.

Contra o impeachment

Damião Feliciano, Luiz Couto e Wellington Roberto.

Veja no infográfico como será o rito do processo no Senado Federal:

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O debate sobre o parecer do deputado Jovair Arantes pedindo o impeachment de Dilma começou na sexta-feira (15) na Câmara Federal às 9h. AS discussões seguiram pelo dia inteiro e entraram pela madrugada. Um pequeno intervalo foi feito na madrugada do sábado, mas às 5h os parlamentares já voltavam a falar sobre o processo em plenário.

Durante todo o dia de sábado as discussões seguiram sem intervalo e novamente entraram pela madrugada em meio a tumulto e muita confusão, com direito a empurrões e bate-boca. Foi a maior sessão da história do Brasil com 43 horas de debate.

Foram 389 discursos em nome dos partidos e das lideranças e inscrições individuais. Falaram 24 dos 25 partidos com representação na Câmara (o PEN não indicou oradores); houve 66 deputados favoráveis ao impeachment e 51 contrários.

O primeiro deputado a falar foi Zé Geraldo (PT-PA), que assumiu o microfone às 09h59 de sexta-feira em nome da liderança do seu partido; já o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) encerrou as discussões individuais às 03h34 da manhã de domingo.

O teor dos debates reforçaram os argumentos já usados desde o início do processo de impeachment. Para os favoráveis à saída de Dilma, ela deve ser afastada por ter cometido crime de responsabilidade ao editar decretos sem o aval do Congresso e ao recorrer às pedaladas fiscais, além de ter perdido as condições de governar diante da crise econômica.

Já os contrários ao impeachment rebateram que crise não é motivo para remover uma presidente eleita pelo voto popular e que não houve crime de responsabilidade. Para eles, trata-se de golpe.

Relatório

O que estava em discussão era o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda abertura de processo contra Dilma. Uma das infrações da presidente seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. Sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou a medida provisória.

Em relação às pedaladas fiscais, o governo teria cometido crime ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), configura a realização de uma operação de crédito irregular.

Paraíba Inorma / CP

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