Presidente da Câmara de Vereadores assume Prefeitura de Soledade

O presidente da Câmara Municipal de Soledade, Louro Delfino (PTB), tomou posse como prefeito da cidade. O vereador assumiu o lugar de Zé Bento (PT), prefeito cassado, na última sexta-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vice-prefeita Fabiana Gouveia também teve seu diploma cassado.

Louro foi empossado pela mesa diretora da Câmara em uma solenidade realizada nesse sábado, cumprindo a decisão da Justiça Eleitoral. O TRE-PB determinou que as novas eleições sejam convocadas no prazo legal de 20 a 40 dias, conforme prevê o art. 224 do Código Eleitoral.

O prefeito e a vice foram acusado de ter usado a máquina pública com a realização de uma Festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, ocasião em que foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

O pedido havia sido negado na primeira instância, pelo juízo da 23ª Zona Eleitoral. O processo nº 473-71.2012.6.15.0023 teve como relator o juiz Tércio Chaves de Moura, que votou pela inadmissibilidade do recurso. Com base no voto de vista do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, os membros entenderam que restou configurado o delito e deliberaram pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições para Prefeitura de Soledade.

PC

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