O Projeto de Lei 051/2017 proíbe supostas “atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de Ideologia de Gênero na grade curricular da rede municipal e privada” de ensino foi aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade de Sousa em plenário na última sessão (05/12). O projeto é assinado pelo vereador Cacá Gadelha (PSDB).
A ideia de Ideologia de Gênero vem sendo difundida arbitrariamente pela direita e extrema-direita política no País por grupos tradicionalistas, fundamentalistas e facistas, principalmente pela “Escola Sem Partido” e “MBL”. O projeto ainda vai para a sanção do prefeito da cidade de Sousa.
Dentro do campo científico/acadêmico o conceito de Ideologia de Gênero é considerado vazio e sem base empírica. É importante salientar que não existe essa discussão prevista nos currículos educacionais das escolas do Brasil, se trata mais de um devaneio desses movimentos que tentam ludibriar os cidadãos desinformados e imputar valores conservadores para atacar os direitos das minorias.
A discussão acerca de Gênero dentro das escolas é feita pelos professores a partir da constatação científica de que o Gênero é determinado socialmente, ou seja, ser homem e ser mulher dentro da nossa sociedade é fruto das muitas influências que sofremos desde quando somos crianças, gênero é uma construção social e abre a possibilidade do indivíduo assumir diversas identidades. Diferente da disposição biológica acerca do sexo – macho/fêmea, ou seja, uma determinação biológica que não aprendemos socialmente pois este cumpre funções fisiológicas.