Senador defende criação de CPMI para acompanhar os casos de violência contra as mulheres no Brasil

Na manhã desta sexta-feira (12), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reafirmou sua bandeira de luta ao lado da deputada federal peemedebista Nilda Gondim em prol de programas de enfrentamento à violência contra a mulher e a autonomia feminina. Neste âmbito Vital e Nilda relataram que o relatório final da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) da Violência contra a Mulher, entregue essa semana a presidência do Senado, mostrou de forma objetiva a realidade deste crime praticado no Brasil como várias soluções.

Segundo Nilda Gondim, que integra a comissão o relatório contém 1.046 páginas com uma série de propostas de mudança na legislação e de recomendações ao Judiciário, ao Executivo e ao Ministério Público para enfrentar o problema da violência doméstica que atinge 34% das brasileiras.

“O Congresso Nacional deu um grande passo para a realização de ações concretas que irão coibir o aumento do número de casos de violência contra a mulher no Brasil. Esperamos que as recomendações propostas no relatório sejam colocadas em prática pelos órgãos do Poder Judiciário e do Executivo em todas as suas esferas, bem como do Poder legislativo na criação dos dispositivos legais”, ressalta Nilda Gondim.

Vital garantiu total apoio e articulação para a instalação de uma comissão permanente no Senado com a finalidade de acompanhar os desdobramentos da CPMI. Vital do Rêgo acompanhou de perto a deputada Nilda e os integrantes Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigam a violência contra as mulheres, em alguns compromissos, revelou que foi muito positiva a vinda da comissão ao Estado, pois foi constatado que na Paraíba falta um plano de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento dos homicídios de mulheres no estado.

O relatório final da CPMI da Violência contra a Mulher também será entregue à presidente da República, Dilma Rousseff, e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento deve ser entregue ainda aos governadores e aos juízes de tribunais dos estados.

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