TJPB determina afastamento imediato do prefeito de Taperoá Jurandir Gouveia Farias

jurandi_-_prefeito_de_taperoa-780x405-1.jpg

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. Na primeira denúncia, o gestor e outros sete denunciados são acusados da prática de possível fraude licitatória.

O relator dos dois procedimentos investigatórios criminais contra o gestor foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que decretou, ainda, as medidas de proibição ao réu de entrar na prefeitura e em qualquer outra repartição pública do município e de manter contato com os demais denunciados.

Conforme os autos, no dia 20 de maio de 2013, o prefeito teria firmado contrato com uma empresa vencedora do processo licitatório, cujo objeto era a locação de um veículo pick-up, cabine dupla, 4×4, para atender ao gabinete do próprio gestor, tendo sido pago pelos cofres municipais o montante de R$ 75,6 mil.

A denúncia aponta, ainda, que há indícios de que a vencedora da licitação funcionava como um “empresa de fachada” e que o veículo locado à disposição do gabinete pertencia, na verdade, ao motorista de uma empresa do próprio gestor.

A defesa disse que não há motivos para decisão e que falta justa causa por atipicidade da conduta, ambas rejeitadas pelo relator, que entendeu possuir a inicial os elementos imprescindíveis à explicitação dos fatos e os documentos que atribuem aos noticiados a autoria dos fatos, possibilitando-lhes o exercício da ampla defesa e do contraditório. O desembargador também destacou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade.

Via G1 Paraíba

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *