Um projeto de Lei que será apresentado na Câmara Municipal de Patos pelo vereador Maurício Alves (PMDB) Hoje, durante sessão ordinária, deve causar polêmica entre os parlamentares. É que ele está propondo a redução dos salários dos vereadores, de R$ 10 mil, para R$ 2.135, com o objetivo de igualar ao piso do magistério nacional. A medida, se aprovada vai gerar uma economia ao Poder Legislativo de pouco mais de R$ 102 mil ao mês e de cerca de R$ 1,2 milhão por ano.
De acordo com o autor do projeto, a economia gerada com a redução dos salários seria destinada a investimentos em diversas áreas do município. Conforme Maurício Alves, seriam destinados um total de 33% para saúde e o mesmo percentual para a educação e para projetos sociais. “Com base na Lei Orgânica, esse é o ano certo para definir isso, já que é o último dessa legislatura”, explicou.
O vereador autor da proposta para redução salarial na Câmara de Patos disse que o projeto foi bem recebido pela população, mas afirmou que ainda não chegou a conversar com os colegas de parlamento. “A população de Patos é totalmente favorável a essa redução. Quantos aos vereadores devo conversar na próxima reunião”, destacou.
Em uma conta rápida percebemos que um vereador de Patos que tem um salário de R$ 10 mil ganha R$ 333,33 por dia, enquanto que um trabalhador assalariado que recebe R$ 880 mensal, tem um ganho de apenas R$ 2,41 por dia. Sem falar que o vereador patoense tem 90 dias de férias e um assalariado, apenas 30.
O vereador Maurício disse que também apresentou um projeto para reduzir o tempo do recessode 90 para 30 dias. “Hoje a população cobra isso”, frisou.
Docentes terão piso integral
A prefeita Francisca Motta anunciou o pagamento integral do Piso Nacional dos Professores, com quinquênio e docência, seguindo o índice recomendado pelo Ministério da Educação, que fixou o percentual em 11,36%, para 2016. Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de garante o pagamento integral do Piso juntamente com seus reflexos.
De acordo com a Secretaria de Educação, em 2013 foi concedido (5%), em 2014 (8,32%), em 2015 (13,01%) e em 2016 (11,36%), totalizando 37,69% de valorização salarial.
Paraíba Informa / André Gomes