MPF da PB descarta impedimentos para entrega do Eixo Leste do São Francisco

eixolestesf.jpg

A garantia de chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao estado paraibano foi a pauta de uma reunião entre equipes do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo empreendimento, e os ministérios Público Federal, estadual e do Trabalho da Paraíba. Na tarde desta quarta-feira (8), gestores e técnicos discutiram aspectos sobre a segurança das obras, a gestão e a qualidade da água que será entregue à população do estado. Procuradores e representantes das instituições na Paraíba consideraram satisfatórios os esclarecimentos prestados sobre a obra.

“Não há nenhum empecilho, nenhum barramento jurídico que possa inviabilizar a chegada das águas a Monteiro”, afirmou o procurador-geral da Paraíba, Bertrand Asfora, ao fim das discussões.

O Ministério da Integração Nacional se comprometeu a apresentar estudos, relatórios e outros documentos relativos ao monitoramento diário e gerenciamento das obras. A previsão é de que o material seja entregue ainda na próxima semana. Além disso, as equipes da Pasta estão à disposição para prestar novos esclarecimentos.

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Antônio de Pádua, reforçou o comprometimento do Governo Federal com a segurança das obras e destacou que os serviços de vistoria e de monitoramento em todos os trechos do empreendimento são feitos de forma contínua. “Fazemos esse acompanhamento diário em todas as estruturas”, garantiu.

Antônio de Pádua também disse que o Ministério priorizou as obras para a passagem da água com mais celeridade, justamente em razão da severa seca que atinge regiões da Paraíba e dos demais estados beneficiados pelo Projeto São Francisco.

Transparência

Desde o início do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional trabalha em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) para garantir a transparência na execução do empreendimento. Esses órgãos acompanham, monitoram e fiscalizam o andamento das obras. Todas as orientações, recomendações e determinações são implementadas pelo Ministério.

De acordo com a procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade, uma nova reunião será realizada em três meses para avaliar se as recomendações do órgão estão sendo cumpridas pelo Ministério da Integração Nacional. “O resultado desta reunião conciliatória foi muito positivo. Teve por base cinco eixos: segurança da água; segurança de barragens; segurança do trabalho; infraestrutura; e gestão das águas”, pontuou a procuradora.

Também participaram do encontro representantes de órgãos do Governo do Estado da Paraíba; da Prefeitura de Monteiro; Advocacia-Geral da União (AGU); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

Com Ascom

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *