Mulheres comandam 47 cidades na paraíba

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As mulheres estão cada vez mais presentes na política brasileira e em cargos de destaque nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A participação delas nas esferas de Poder e nas tomadas de decisões, além de importante, vem sendo marcante e em crescimento em todo País. Isso pode ser comprovado na Paraíba, onde a cada eleição há um aumento no número de mulheres no comando das prefeituras. Das eleições de 2008 para de 2012, subiu de 34 para 47 os municípios paraibanos administrados por mulheres, representando um aumento de 44,12%.

Os avanços são tantos, que o Brasil já vem sendo comandado há mais de cinco anos por uma mulher, a presidente da República Dilma Rousseff (PT), que foi reeleita para presidir o País. Isso comprova o crescimento e fortalecimento da atuação feminina em um seguimento, que até a década de 30 era exclusiva dos homens. Hoje, além de ter direito a votar e ser votada, elas representam mais da metade do eleitorado do País e ocupam cargos de destaque na política e na administração pública. Na Paraíba, a exemplo de outros Estados da Federação, elas já estão presentes, com destaque, nas prefeituras, nas câmaras municipais, na Assembléia Legislativa, nos tribunais e em cargos do primeiro escalão do Governo do Estado.

Na Assembleia Legislativa do Estado, apesar de ter sofrido uma redução de 50%, em relação a legislatura passada, a bancada de parlamentares mulheres é composta por quatro deputadas estaduais: Daniella Ribeiro (PP), Camila Toscano (PSDB), Estela Bezerra (PSB) e Olenka Maranhão (PMDB). Mesmo sendo minoria em relação aos 32 homens que ocupam as demais cadeiras no Legislativo estadual, elas garantem equilíbrio nas ações na Casa de Epitácio Pessoa, porque todas participam ativamente da política paraibana e são consideradas grandes líderes.

A deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa, Camila Toscano, disse que o tema causa muita preocupação com a pequena participação da mulher na política. “Precisamos de mais mulheres em cargos executivos e nos legislativos, pois sentimos na pele inúmeros problemas como menores salários, falta de emprego e renda, violência, falta de creches, mortalidade materna, falta de pré-natal adequado, entre tantos outros. Para promover mudanças significantes na nossa sociedade precisamos de mais mulheres no poder”, destacou.

“Número ainda é pequeno”

Para a deputada Daniella Ribeiro, apesar de ter conquistado os mais elevados espaços no Poder, a participação das mulheres na política partidária ainda é muito pequena e precisa ser ampliada. “Avançamos muito em relação ao espaço. Temos uma mulher no comando da Presidência da República, à frente do Judiciário estadual, à frente de reitorias, nos mais elevados postos. No entanto, o número de mulheres ocupando cargos eletivos ainda é muito pequeno, porque as próprias mulheres preferem abster-se desta participação. Uma prova disso é na Assembleia Legislativa, onde somos apenas seis. As mulheres precisam participar mais, para acabar com essa disparidade”, comentou.

Daniella ressaltou que por conta desta participação ainda tímida, que chega a dificultar o preenchimento da cota mínimo 30% de mulheres para o registro das candidaturas proporcionais pelos partidos políticos em todo país, e várias campanhas estão sendo promovidas no sentido de estimular não só as fi liações aos partidos, mas as candidaturas de mulheres em todas as esferas.

Avanços nas últimas décadas

A ex-deputada Iraê Lucena, que já atuou também como secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, relembrou que quando foi eleita deputada estadual, pela primeira vez, em 2002, a bancada feminina na Assembleia Legislativa da Paraíba era composta de sete parlamentares, um número que para ela era considerado muito tímido, tendo em vista os avanços conquistados nas últimas décadas. “O número já chegou a ser reduzido pela metade. Isso sem falar nas eleições passada em que nenhuma mulher chegou a ser eleita para o cargo de deputada federal na Paraíba. Acredito que não houve uma ampliação maior por falta de incentivos e de estímulos para que ocorra maior participação das mulheres como candidatas de cargos eletivos. O que já vem sendo mudado, com a Lei de Cotas”, comentou.

A parlamentar é autora de uma Lei Estadual que estabelece que pelo menos 20% dos cargos de confianças no Executivo sejam destinadas a mulheres. Há também um dispositivo da própria legislação eleitoral, que passou a valer desde as eleições do ano passado, com maior rigor, que de cada dez candidaturas a vereador, pelo menos três deverão ser preenchidas por mulheres. As cotas femininas para as eleições foram estabelecidas por uma lei federal de 1997, e garante a cota para os cargos de vereador, deputado estadual, federal e senador.

O dispositivo foi burlado por muitos partidos durante os últimos 14 anos porque o texto original da lei não era claro o sufi ciente, e dava a entender que as cotas não eram obrigatórias. O texto da lei foi alterado em 2009 a regulamentado em 2011, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e agora não resta dúvidas: o partido está obrigado a registrar pelo menos 30% de suas candidaturas a cargos legislativos em nome de mulheres e, se desobedecer, terá que se adaptar por ordem judicial. “É uma conquista enorme das mulheres, que historicamente têm tido menos chance de participação política”, ressaltou deputada peemedebista.

Apenas 10% do Senado é feminino

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres, ou seja, mais de 97 milhões de brasileiras. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das cadeiras da Casa. No Senado são apenas 8 senadoras das 81 vagas do Senado, o que representa menos de 10% do total.

Pesquisa de opinião pública realizada pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão, em abril deste ano, em todo o País, com 2002 entrevistados com mais de 16 anos de idade, revelou que oito em cada dez brasileiros consideram que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas casas legislativas municipais, estaduais e federais.

Entretanto, de acordo com o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, do IBGE, se o avanço da participação feminina continuar no ritmo atual, a paridade entre os sexos nos espaços municipais demorará ainda 150 anos para ser alcançada.

Presença maior na política

A Paraíba conta com mais de 400 mulheres detentoras de mandatos eletivos. Elas estão presentes nas câmaras municipais, nas prefeituras, na Assembléia Legislativa. O quadro da participação das mulheres nos 223 municípios paraibanos, conforme informações da Seção de Planejamento de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com base nos resultados das eleições de 2010 e 2012: 48 estão no comando de prefeituras – como prefeitas -; 42 foram eleitas vice-prefeita, três eleitas deputadas estaduais e uma suplente (Olenka Maranhão) e 320 são vereadoras.

Na Câmara Municipal de João Pessoa, das 27 cadeiras de vereadores, apenas duas são ocupadas por mulheres, que são as vereadoras: Elisa Virgínia (PSDB) e Raíssa Lacerda (PSD). Para Elisa Virgínia, o foto dos brasileiros terem elegido em 2010 a primeira mulher presidente da República não influenciou muito a participação das mulheres nas disputas eleitorais. Segundo ela, apesar dos avanços, há muita dificuldade para as mulheres ingressarem na vida política e obterem êxito nas disputas eleitorais. Citando como exemplo, que apesar do aumento de número de vereadores de 21 para 27, a bancada feminina na Câmara de João Pessoa foi reduzida de três para duas vereadoras, ao invés de ter aumentado.

A vereadora destacou ainda, que apesar de ainda reduzida a participação das mulheres nos cargos eletivos, vem sendo cada vez mais crescentes o número de mulheres ocupando cargos de confianças, nos mais altos escalões. “Tudo isso pela capacidade, confi ança, seriedade e competência. Porque, nós mulheres temos um olhar mais criterioso e nos dedicamos mais a tudo que fazemos”, comentou.

Desde janeiro 2013, as mulheres passaram a administrar 21,52% dos municípios paraibanos. Até o ano passado elas administravam 16,5% dos municípios da Paraíba. Antes das eleições de 2008 elas estavam no comando de apenas 27 das 223 prefeituras do Estado. Elas conseguiram ampliar essa participação, se elegendo para comandar 48 municípios, o que representou um crescimento de 41,18% de prefeitas eleitas.

Paraíba Informa / Adriana Rodrigues

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